Pareceres aprovados pela CAS - PLs do deputado Iolando: PL 1896/2021 que reconhece como relevante interesse cultural, social e econômico do DF o Estádio Chapadinha, situado em Brazlândia

    Os Pareceres aprovados pela CAS - PLs do Iolando    PL 1896/2021 que reconhece como relevante interesse cultural, social e econômico do ...

  

Os Pareceres aprovados pela CAS - PLs do Iolando  PL 1896/2021 que reconhece como relevante interesse cultural, social e econômico do DF o Estádio Chapadinha, situado em Brazlândia. PL 1971/2021 que dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados. PL 2038/2021, que proíbe nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança desacompanhada de pessoa maior de 18 anos absolutamente capaz. PL 2050, dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de indícios de gravidez por aluna com menos de 14 anos de idade. PL 1750/2021, que disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de veículo utilizado por pessoa com deficiência, com dificuldade de locomoção ou com comprometimento de mobilidade e pessoa com TEA, por meio de credencial.

Da redação com informações da Laezia da Comunicação do Deputado Iolando