O STF aprova proposta do Orçamento da Corte para 2023

    Assunto foi discutido em sessão administrativa virtual, nesta quarta-feira (10). Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (S...

  Assunto foi discutido em sessão administrativa virtual, nesta quarta-feira (10).

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta do Orçamento da Corte para 2023 e o envio ao Congresso Nacional das propostas de recomposição salarial feitas pelas associações de magistrados e de servidores. O tema foi discutido na 2ª Sessão Administrativa de 2022, em votação virtual, encerrada às 17h de hoje.

As propostas submetidas à análise do colegiado foram apresentadas ao Supremo em patamares maiores, mas foram reduzidas - ambas para 18% de forma parcelada entre 2023 e 2024 - para serem contempladas no Orçamento do Poder Judiciário, a ser votado no Congresso Nacional.

Pela proposta, caso haja aprovação dos parlamentares, será concedida recomposição de 4,5% em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

Veja mais detalhes das propostas:

- Orçamento STF 2023

- Relatório recomposição - servidores

- Relatório recomposição - magistrados

Matéria atualizada para inclusão do resultado final da votação.

Da redação do Lei & política com informações do STF