Os Veículos se cruzam em curva da BR-040 na entrada de Congonhas: a partir de 6 de agosto, a nova concessionária passa a administrar a rod...
Os Veículos se cruzam em curva da BR-040 na entrada de Congonhas: a partir de 6 de agosto, a nova concessionária passa a administrar a rodovia entre BH e Juiz de Fora
crédito: Edésio Ferreira/EM/D.A Press
Parte do percurso mais perigoso da estrada em Minas, ligação entre Congonhas e Ouro Preto entrará em obras em 2026, anuncia concessionária que assume em agosto.
As primeiras obras de duplicação da BR-040 pela EPR Via Mineira, concessionária que vai assumir a gestão da estrada entre BH e Juiz de Fora, na Zona da Mata, devem começar em 2026 e serão realizadas em um dos trechos mais críticos da rodovia. O cronograma das intervenções foi apresentado na manhã de ontem, em um evento da unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Belo Horizonte.
A concessionária assumirá o trecho, de 232 quilômetros (km), em 6 de agosto. O contrato, válido por 30 anos, foi assinado no início do mês – administradora anterior, a Via 040 abriu mão da concessão alegando prejuízos financeiros. A concessão original abrangia os mais de 1.100km da BR-040 entre o Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF). Contudo, numa tentativa de atrair mais interessados, a ANTT optou pela divisão da rodovia em quatro lotes. Até o momento, apenas o trecho de BH a Juiz de Fora foi licitado. O lote da capital mineira até Cristalina (GO) deverá ser ofertado em setembro.
Num primeiro momento, os investimentos da EPR Via Mineira serão concentrados em obras de requalificação para garantir a segurança dos usuários. Entre as intervenções, que terão início no mês que vem, estão obras para recomposição do pavimento, melhoramento da sinalização (vertical e horizontal) e drenagem – tendo em vista o período de chuvas que se inicia no final do ano.
“A ideia é atacar problemas que afetam a efetividade, a trafegabilidade e as condições de segurança do trecho”, diz José Carlos Cassaniga, diretor-presidente do Grupo EPR, sobre a prioridade no início do contrato. A empresa garante que quem trafega pela rodovia poderá ver melhorias significativas nos primeiros 100 dias da nova concessão, como a revitalização das praças de pedágio e das bases de apoio ao usuário. Os investimentos serão feitos, primeiramente, entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, trecho apontado pela EPR como o de maiores índices de acidentes.
O primeiro grande pacote de obras na rodovia será realizado no terceiro ano de concessão (entre agosto de 2026 e julho de 2027), voltado para melhorias na ligação entre as cidades de Ouro Preto e Congonhas, contida no trecho mais perigoso da BR-040 no estado. As intervenções somam 16,2 quilômetros, sendo incluídas a duplicação de 9,74 quilômetros de estrada, a construção de 3,23 quilômetros de vias marginais com uma ciclovia paralela, além de uma passarela. Essas obras serão realizadas entre o Terminal Ferroviário da CSN e o Viaduto de Congonhas – neste último ponto, inclusive, será construída uma espécie de trevo.
Ainda no terceiro ano, serão construídas faixas adicionais num trecho de 1,2 quilômetros entre BH e Nova Lima. No ano seguinte, a duplicação será feita em 17,8 quilômetros de estrada entre Congonhas e Conselheiro Lafaiete. No quinto ano, a duplicação seguirá para Cristiano Otoni e, na outra ponta, englobará o trecho entre Nova Lima e Itabirito, somando 21,9 quilômetros. Com 72,6 quilômetros no sexto ano e 41,83 km nos 12 meses seguintes, a previsão é de que em sete anos a BR-040 tenha aproximadamente 164 quilômetros de estrada duplicada.
O diretor-presidente da EPR Via Mineira, José Carlos Cassaniga, apresenta o cronograma da empresa: foco inicial é a segurança dos usuários da via
INVESTIMENTOS E PEDÁGIOS
Segundo o diretor-executivo da EPR Via Mineira, Erick Almeida, as grandes obras não terão início imediato porque, antes, é necessário cumprir trâmites legais. “Temos dois anos para conseguir as licenças ambientais e, principalmente, para terminarmos a elaboração e a certificação dos projetos junto às agências reguladoras”, explicou. O contrato da concessão prevê investimentos e serviços operacionais de R$ 8,7 bilhões ao longo dos 30 anos. Desse total, R$ 3,5 bilhões deverão ser aplicados nos primeiros sete anos.
De acordo com o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, à medida que a concessionária executar melhorias e realizar os projetos previstos em contrato, o valor cobrado nos pedágios poderá aumentar. “Essa tarifa tem variações de acordo com os investimentos que forem executados”, explica o diretor.
Já a partir do início da concessão, em 6 de agosto, a tarifa cobrada nas praças de pedágio terá aumento, passando para R$ 12,70 para veículos leves – mais do que o dobro da tarifa atual, de R$ 6,30. O diretor da ANTT afirma que os valores atuais cobrem apenas o custo de manutenção da rodovia e que há cinco anos, desde que a Via 040 desistiu da concessão, o trecho não recebe investimentos. “Entendo que não é um aumento. É uma tarifa condizente com todos os investimentos e intervenções que vão ser realizados na concessão”, defendeu.
Essa variação nos preços é um dos mecanismos implantados no contrato de concessão pela ANTT para tornar o trecho mais atrativo para a empresa que for operá-lo. “Temos um incentivador para a concessionária executar o investimento ali existente e a empresa só vai ter o recebimento dessa tarifa adicional depois de haver cumprido a sua obrigação”, argumenta Sampaio.
A concessionária assumirá a rodovia com infraestrutura muito aquém do que estava previsto no contrato da primeira concessão. Dos 557,2 quilômetros de pistas duplicadas estipulados no edital, a Via 040 entregou apenas 78 quilômetros, cerca de 9% da extensão total – o trecho duplicado em Minas Gerais é de apenas 12 quilômetros.
A EPR venceu o leilão do trecho BH/Juiz de Fora em abril. No modelo de licitação adotado pelo poder público, vence a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio. A nova concessionária propôs pedágio 11,21% abaixo do valor de referência do edital. Quando venceu a licitação de 2013, a Via 040 ofereceu deságio de 61%. O diretor da ANTT explica que a modelagem do edital não permitiu que fossem oferecidos descontos maiores pelas empresas concorrentes do leilão atual.
DESCONTOS
Trecho mortal
De janeiro a outubro de 2023, os 850 quilômetros da BR-040 em Minas Gerais registraram 1.645 acidentes, com 131 mortos e 2.084 feridos, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No trecho entre Nova Lima, na porção sul da Grande BH, e Conselheiro Lafaiete, na Região Central, o mais crítico da estrada, os acidentes somaram 405, com 34 mortes e 548 feridos. Enquanto toda a BR-040, por aqui, mata uma pessoa a cada 6,5 quilômetros, o segmento tido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) como mais precário é três vezes mais mortal, com uma pessoa tendo perdido a sua vida a cada 1,9 quilômetro, em média, nesse período.
PRINCIPAIS DADOS DA CONCESSÃO DA BR-040
Da redação do Portal de Notícias com informações do https://www.em.com.br
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