Capacitação visa aprimorar a prestação de contas e fortalecer a transparência nos processos administrativos das unidades regionais de saúd...
Capacitação visa aprimorar a prestação de contas e fortalecer a transparência nos processos administrativos das unidades regionais de saúde de Minas Gerais.
A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, por meio da Coordenação de Gestão e Finanças, recebeu na quarta-feira, 30/10, a equipe técnica da Diretoria de Prestação de Contas (DPC) da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para uma capacitação sobre prestação de contas. O treinamento, direcionado aos servidores da Coordenação de Gestão e Finanças, abordou práticas e normas essenciais para o cumprimento das exigências de controle financeiro.
De acordo com Maurício Marques, gerente Regional de Saúde de Itabira, a iniciativa visa fortalecer ainda mais os processos administrativos, promovendo maior transparência e eficiência na gestão pública. “O principal objetivo do encontro foi capacitar os servidores na prestação de contas de convênios com o Estado de Minas Gerais, abordando os normativos jurídicos aplicáveis e apresentando os aspectos mais relevantes da legislação, além dos erros mais comuns cometidos por executores e responsáveis”, explicou o gerente.
A coordenadora de Gestão e Finanças da GRS Itabira, Vanessa Aparecida Ventura Vitorino, destacou que a capacitação permitiu também a realização de um diagnóstico colaborativo dos principais desafios enfrentados pela Regional. “A capacitação foi fundamental para identificarmos estratégias que vão apoiar a melhoria dos processos e aumentar a eficiência da nossa atuação”, ressaltou Vanessa.
A capacitação contou com o apoio do coordenador de Acompanhamento e Responsabilização de Convênios, Henrique Marques Nascimento, da DPC, que acrescentou que a visita teve o objetivo de compreender as dificuldades específicas do setor de prestação de contas da Regional durante a análise dos processos financeiros. “Capacitamos os analistas financeiros para aprimorar suas habilidades nas análises dos processos de prestação de contas, o que resulta em um desempenho mais eficiente no desenvolvimento do plano, com atenção aos prazos e metas estabelecidos”, afirmou Nascimento.
Ainda segundo o coordenador, os principais tópicos abordados na capacitação incluíram análise financeira de instrumentos de repasse, elaboração de demonstrativos de despesas, elaboração de pareceres financeiros e gestão de processos. A capacitação também incentivou a utilização integrada de ferramentas como o SIGCON e o Power BI, ampliando a capacidade técnica da GRS Itabira para atender às exigências de transparência e controle na administração pública.
A Capacitação
De acordo com a equipe técnica da DPC, a SES-MG está atualmente desenvolvendo o Plano de Redução do Passivo de Prestação de Contas de Convênios, que abrange 26 Unidades Regionais de Saúde. Esse plano tem como objetivo tratar um passivo de 1.077 processos de convênios, totalizando aproximadamente R$750 milhões. Com a meta estabelecida pela SES-MG de concluir todos os processos até o final de junho de 2025, tornou-se essencial intensificar os esforços nesta fase final.
Nesse contexto, a Diretoria de Prestação de Contas (DPC) realizou um estudo para identificar as regionais que poderiam se beneficiar desse apoio técnico adicional e, com base nesses resultados, organizou um calendário de visitas até o final deste ano. A GRS Itabira foi uma das primeiras regionais selecionadas para receber a capacitação. A DPC continuará monitorando e acompanhando de perto os processos das regionais, reforçando esse trabalho de forma contínua por meio de visitas regulares e da atualização de cronogramas.
Além disso, as capacitações, a criação de ferramentas, e o desenvolvimento de documentos-modelo seguirão sendo realizados anualmente pela DPC, garantindo o suporte necessário para uma gestão eficiente dos recursos públicos. A iniciativa representa um avanço significativo na modernização dos processos de prestação de contas, assegurando que as ações da Regional estejam cada vez mais alinhadas às melhores práticas administrativas e ao compromisso com a responsabilidade fiscal junto ao Estado de Minas Gerais.
Prestação de Contas: reduzindo erros e otimizando a gestão fiscal
A capacitação promovida pela SES-MG, por meio da DPC, tem abordado os erros mais comuns na prestação de contas das regionais de saúde, com especial atenção às dificuldades de adaptação às especificidades de cada uma das 26 unidades regionais de Saúde (URS) espalhadas pelo estado. Durante as discussões, uma das principais dificuldades identificadas foi o procedimento de emissão do parecer técnico, um processo essencial que, devido à sua complexidade, enfrenta variações e desafios específicos em cada localidade.
Para promover maior eficiência no processo de prestação de contas, a SES-MG vem implementando uma série de medidas estratégicas, incluindo a criação de comissões e redes de apoio com referências técnicas. A proposta é fortalecer o suporte oferecido às regionais, promovendo um ambiente colaborativo e de auxílio mútuo. Com essas redes, a SES-MG espera fornecer a assistência necessária para aprimorar a precisão e a eficiência nas prestações de contas, garantindo que cada unidade receba o suporte adequado às suas necessidades técnicas.
A expectativa da DPC é que essas capacitações impactem significativamente o desempenho das regionais, especialmente nesta fase final do plano de redução do passivo de prestação de contas de convênios. Ao proporcionar ferramentas e conhecimentos direcionados, a capacitação também visa aumentar a eficiência das análises de prestação de contas. Com o aprimoramento das equipes, espera-se que os resultados sejam alcançados de forma mais consistente, influenciando positivamente o "saldômetro" — indicador de acompanhamento do plano — e reduzindo o saldo contábil em aberto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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