Os municípios de Riacho dos Machados, Novorizonte e Ponto Chique, integrantes da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (...
Os municípios de Riacho dos Machados, Novorizonte e Ponto Chique, integrantes da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora, respectivamente, estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de R$ 914,4 mil para a compra de veículos para o transporte eletivo de pacientes. O repasse dos recursos estão previstos nas Resoluções 9.797 e 9.805 publicadas no dia 5 de novembro.
Para cada localidade o investimento previsto é da ordem de R$ 304,8 mil destinado à compra de veículo com capacidade mínima de dez passageiros e acessibilidade a cadeirante. Ao todo, as duas resoluções contemplam 34 municípios, com investimento superior a R$ 10,2 milhões.
Os valores serão repassados pela SES-MG aos fundos municipais de saúde depois que os gestores formalizarem assinatura de termo de compromisso e providenciarem a atualização de documentos no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), especificamente no que se refere ao funcionamento do Fundo e Conselho Municipais de Saúde, além da elaboração do Plano Municipal de Saúde.
Em setembro deste ano, 65 municípios do Norte de Minas, que participam de sete consórcios intermunicipais de saúde, foram contemplados pela SES-MG com a disponibilização de R$ 23,8 milhões destinados à compra de 39 micro-ônibus para o transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos estão previstos na Deliberação 4.898, da Comissão Intergestores Bipartite do SUS (CIB-SUS) e na Resolução 9.737, publicadas no dia 27 de setembro.
O coordenador de Acesso e Serviços de Saúde da SRS Montes Claros, Cleiton Francis Carnielle, avalia que “os investimentos na melhoria e ampliação da frota de transporte eletivo em saúde beneficia diretamente os usuários do SUS que precisam de apoio dos municípios, por questões financeiras ou de logística, para terem acesso a tratamentos e exames especializados, executados por instituições localizadas longe do seu município de residência. Indiretamente toda a rede de assistência acaba sendo beneficiada quando o paciente tem a condição de chegar à unidade de saúde em que ele receberá o atendimento necessário”.
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