A Secretaria de Governo de Minas Gerais é finalista do Prêmio Inova com metodologia de Análise de Impacto Regulatório

  Instrumento permite entender melhor o problema, as alternativas para solução e as implicações da regulação para melhorar relação custo-ben...

 

Instrumento permite entender melhor o problema, as alternativas para solução e as implicações da regulação para melhorar relação custo-benefício para os mineiros.

A metodologia de Análise de Impacto Regulatório (AIR), executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), está entre os finalistas da oitava edição do Prêmio Inova. A AIR concorre na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”, que consiste em ideias já implementadas e que tenham resultados mensurados.

A AIR é um projeto executado pela Subsecretaria de Processos Legislativo da Segov, em parceria com a Vice-Governadoria e a Secretaria-Geral. A partir da metodologia, é possível entender melhor o problema, as alternativas para solução e as implicações para poder atuar na melhoria da relação custo-benefício da regulação para os mineiros.

Com a utilização da AIR, os gestores têm a capacidade de tomar decisões mais assertivas e efetivas, e os usuários serão beneficiados por atos de maior qualidade. A Análise de Impacto Regulatório começou a ser implantada no Governo de Minas em novembro deste ano. Em fevereiro de 2025, será realidade em todas as secretarias, autarquias e fundações.

Prêmio Inova em 2024

O Prêmio Inova busca estimular a proposição de ideias inovadoras e a implementação de iniciativas de sucesso, que promovam ações de simplificação e desburocratização de processos governamentais, visando à transformação e à melhoria dos serviços públicos com foco nas necessidades dos usuários.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) e é dividida em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, consiste na avaliação das ideias e iniciativas por membros da Comissão de Avaliação, a partir de critérios pré-estabelecidos.

Já a segunda etapa é classificatória e consiste na apresentação oral das ideias e iniciativas pelo proponente, seguida por uma avaliação pelos membros da Comissão de Avaliação. Os vencedores do Prêmio serão conhecidos no dia 17/12.

A oitava edição do Prêmio Inova já estabeleceu um recorde no número de inscrições de trabalhos válidos (330), quase o triplo do número de inscritos da anterior (117), em 2022, na sétima edição da premiação. Os participantes podem ser servidores, empregados públicos, estagiários e bolsistas que atuam de forma criativa e proativa na Administração Pública Estadual.

Os três primeiros lugares de cada modalidade serão agraciados, num total de seis trabalhos vencedores, com a seguinte premiação: R$ 15 mil (1º lugar); R$ 11,.25 mil (2º lugar) e R$ 7,5 mil (3º lugar).

 

Da redação do Portal e Notícias