Assistência Farmacêutica da Regional de Patos de Minas aborda medicamentos para arboviroses em reunião com municípios

   A Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas realizou uma reunião virtua...

  A Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas realizou uma reunião virtual, no dia 27/11, com os Secretários Municipais de Saúde, a fim de repassar as atualizações do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) estadual.

O componente básico refere-se ao conjunto de medicamentos e insumos destinados à Atenção Primária à Saúde (APS), como medicamentos de hipertensão, que geralmente são obtidos em farmácias públicas e postos de saúde; e atendem às principais necessidades de saúde da população.

Foi tratado a Resolução SES/MG nº 9.769/2024​, que trouxe a inclusão de uma nova parcela anual destinada à aquisição de medicamentos e insumos para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya, zika, febre amarela e oroupuche), com recursos destinados a essa finalidade​.

03.12.2024-Assistência Farmacêutica-Thalia Fernandes de Oliveira

Segundo Flávio César Thiago, coordenador de Assistência Farmacêutica da SRS Patos de Minas, o fluxo de disponibilização de medicamentos para arboviroses nesta sazonalidade (2024-2025), seguirá o modelo dos anos anteriores. “A primeira distribuição será no início de dezembro de 2024, somente para os municípios elegíveis à fase zero (alta incidência nos últimos anos). As demais distribuições ocorrerão semanalmente no período de dezembro de 2024 a maio de 2025, para municípios em média, alta ou muito alta​ incidência de casos de arboviroses. A partir de agosto de 2025, será depositado uma parcela do recurso adicional das arboviroses para que os municípios possam comprar medicamentos para a sazonalidade 2025-2026” explica Flávio César.

Migração de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica para o Componente Básico

Na reunião foi abordado ainda outra atualização, oficializada por meio da Resolução SES/MG Nº 9.847, de 13 de novembro de 2024. Ficou instituído o elenco complementar de medicamentos da Assistência Farmacêutica ambulatorial nas Redes de Atenção – “Farmácia Aqui Pertim”.

Segundo Flávio César Thiago, a migração deste grupo de medicamentos para o Componente Básico vai desburocratizar o processo de solicitação de medicamentos, propiciando acesso e agilidade para o usuário receber o seu tratamento em tempo oportuno. “Nós temos o medicamento atorvastatina por exemplo, fármaco utilizado para colesterol alto, que agora faz parte do elenco complementar. A solicitação do medicamento passa pela análise do Componente Especializado, onde são necessários à apresentação de cópia de documentos pessoais, formulários médicos, oito tipos diferentes de exames de sangue e avaliação pelo nível central SES-MG.

Agora, com a migração do fármaco para o Componente Básico, existe a possibilidade do usuário retirar o seu medicamento apenas com o receituário médico. Além disso, algumas solicitações de medicamentos do Componente Especializado exigem a apresentação de exames específicos de alto valor unitário, que o usuário não consegue pagar. Com este processo de desburocratização, o Sistema Único de Saúde (SUS) torna-se mais inclusivo e equânime”, explica o coordenador Flávio César.

Por Thalia Fernandes de Oliveira / Foto: Thalia Fernandes de Oliveira

Da redação do Portal de Notícias