O STF decide que cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas
Foto: Gustavo Moreno/STF Tese de julgamento será definida em data a ser marcada. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Fede...
Mostrando postagens com marcador Dicas de Direito. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Dicas de Direito. Mostrar todas as postagens
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Foto: Gustavo Moreno/STF A sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (20), com término marcado para 23h59 do dia 27 de setembro. ...
Em reunião sobre emergência climática, presidente do STF apresenta ações e decisões do Judiciário sobre o tema
Foto: Antônio Augusto/STF Chefes dos três Poderes e outras autoridades participaram de reunião convocada pelo presidente da República. O p...
O Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados em acordo homologado pelo STF
Foto: Agência Brasil Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações so...
Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão
Foto: Antonio Augusto/STF O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ne...
O STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
Foto: Rosinei Coutinho/STF Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por ór...
Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionadas a fundos públicos, decide STF
Foto: Dorivan Marinho Liminar do ministro Flávio Dino determinou que valores devem ser encaminhados para o Fundo dos Direitos Difusos ou p...
Assinar:
Postagens (Atom)
.jpg)
